Consumidor
Modelo de notificação ao plano de saúde por negativa de internação
Texto escrito pela IA da Verbentia; revise antes de usar ou de protocolar.
Gerado pelo motor e editado depois, com revisão editorial. Nomes, datas e valores são inventados.
Quando usar
Para pedir reavaliação imediata de negativa de internação de emergência, com indicação médica documentada.
O exemplo envolve plano hospitalar com carência já cumprida e hospital da rede.
Em emergência, a notificação não substitui atendimento nem exige aguardar resposta para buscar tutela judicial.
O modelo inteiro
NOTIFICAÇÃO AO PLANO DE SAÚDE — AUTORIZAÇÃO IMEDIATA DE INTERNAÇÃO
À [operadora], [canal oficial de autorização e recebimento].
Beneficiário: [nome e identificação necessária da carteirinha].
Representante: [nome, qualificação e poderes de representação].
Hospital da rede: [nome e contato da equipe assistente].
Protocolo da negativa: [número].
1. Indicação médica e negativa
Sou beneficiário de plano individual hospitalar com obstetrícia contratado em 10/01/2023. O contrato está adimplente e todas as carências foram cumpridas, conforme os documentos anexos.
Em 25/09/2026, o médico assistente do hospital da rede prescreveu internação imediata para tratamento de pneumonia grave com insuficiência respiratória. O relatório médico declara risco imediato à vida. A operadora negou a internação sob alegação genérica de ausência de cobertura contratual, sem indicar a cláusula que fundamentaria a recusa.
A indicação médica e a gravidade constam do relatório anexo. A internação foi prescrita em hospital da rede e integra a cobertura hospitalar contratada.
2. Cobertura e reavaliação imediata
O art. 12, II, da Lei 9.656/1998 disciplina as coberturas da segmentação hospitalar. O art. 35-C, I, da mesma lei torna obrigatória a cobertura de atendimento de emergência, caracterizado por risco imediato à vida ou de lesões irreparáveis, declarado pelo médico assistente. O relatório descreve precisamente essa situação.
A recusa genérica não enfrenta a segmentação hospitalar contratada, as carências cumpridas e o risco documentado. Solicito sua revisão imediata e autorização da internação prescrita. A operadora não é entidade de autogestão; aplica-se o CDC, conforme a Súmula 608 do STJ. Os arts. 6º, III, e 51, IV, do CDC fundamentam o dever de informação e o controle de cláusula abusiva.
3. Providências requeridas
Requeiro:
a) autorização imediata da internação no hospital da rede, conforme a indicação médica, com comunicação direta à equipe assistente;
b) fornecimento do protocolo e das informações necessárias à efetivação da autorização;
c) se mantida a negativa, resposta escrita e específica, com motivo, fundamento contratual e legal, sem que essa resposta adie a assistência necessária;
d) resposta pelo canal [contato do beneficiário ou representante], com cópia ao [contato da equipe assistente autorizado pelo beneficiário].
O risco imediato à vida exige autorização sem demora. A manutenção da recusa ensejará as medidas administrativas e judiciais necessárias à cobertura, sem aguardar prazo administrativo e sem prejuízo do atendimento médico emergencial.
[local e data]
[nome e assinatura do beneficiário ou representante]
Anexos
Contrato e comprovantes de adimplência e carências; relatório médico de 25/09/2026; negativa.
O que foi revisado neste modelo
- A cobertura da internação se apoia na segmentação hospitalar e no risco imediato à vida declarado pelo médico, conforme arts. 12, II, e 35-C, I. Lei 9.656/1998 · fonte oficial
- A emergência exige autorização imediata e permite medidas administrativas e judiciais sem aguardar prazo de resposta. Lei 9.656/1998 · fonte oficial
- O CDC se aplica à operadora que não é entidade de autogestão, conforme a Súmula 608. STJ, Súmula 608 · fonte oficial
Lei citada · fonte oficial
A aplicação dos dispositivos ao caso concreto precisa ser conferida pelo advogado.
O que você precisa trocar e conferir
- Trocar beneficiário, operadora, plano, hospital, contatos e protocolo.
- Anexar contrato, adimplência, relatório médico e negativa; confirmar cobertura e segmentação.
- Confirmar urgência com o médico; o prazo solicitado não é autorização para adiar assistência.
- Usar apenas dados de saúde necessários e guardar comprovante de entrega.
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