Cível
Petição inicial de remoção de publicações e dano moral por ofensas em rede social
Ofensa em rede social dá indenização? Sim, quando há ofensa à honra, como uma acusação falsa: a indenização repara o dano, e o juiz fixa o valor mesmo sem prejuízo material provado (Código Civil, art. 953). Também se pode pedir a remoção das publicações (CPC, art. 497). Código Civil, art. 953 · fonte oficial
Texto escrito pela IA da Verbentia; revise antes de usar ou de protocolar.
Escrito para mostrar a estrutura da peça; no app, a peça sai do seu relato. Nomes, datas e valores são inventados.
Quando usar
Para quem foi acusado falsamente em rede social, com prejuízo à reputação, e quer a retirada das publicações e a indenização.
No caso, uma confeiteira é acusada num grupo do bairro de usar ingrediente vencido; a vigilância sanitária não encontra irregularidade e 9 encomendas são canceladas.
A peça pede a remoção urgente das publicações, a proibição de novas e a indenização do dano moral e do lucro perdido.
O modelo inteiro
AO JUÍZO DA [PREENCHER: número]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP
[PREENCHER: nome da autora], [PREENCHER: qualificação, CPF e endereço], por seu advogado, propõe AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com pedido de tutela de urgência, contra [PREENCHER: nome do réu], [PREENCHER: qualificação, CPF e endereço], pelos fatos e fundamentos a seguir.
I — DOS FATOS
A autora é confeiteira e vende bolos e doces sob encomenda, com clientela no bairro onde mora.
Em 03, 05 e 08/08/2026, o réu publicou num grupo público do bairro, com cerca de 14 mil membros, que a autora «usa ingrediente vencido» e que «já deu intoxicação em criança», com o nome e a foto dela. As publicações tiveram centenas de comentários e compartilhamentos, como mostra a ata notarial anexa.
A acusação é falsa. Não há nenhum registro de intoxicação, e a vigilância sanitária, em inspeção de 20/08/2026, não encontrou irregularidade. A autora notificou o réu em 12/08/2026 para retirar as publicações, sem resposta. Depois das publicações, 9 encomendas foram canceladas, somando R$ 2.340,00, com lucro de R$ 1.053,00, pela margem de 45% da planilha de custos.
II — DO DIREITO
O ato ilícito e o dever de indenizar
São invioláveis a honra e a imagem das pessoas, assegurada a indenização pelo dano material ou moral (art. 5º, V e X, da Constituição). Quem, por ação voluntária, viola direito e causa dano a outrem comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo (arts. 186 e 927 do Código Civil). A indenização por injúria, difamação ou calúnia repara o dano que delas resulte ao ofendido (art. 953). Acusar falsamente uma confeiteira de causar intoxicação em criança atinge a honra dela e o trabalho de que vive.
O lucro perdido
As perdas e danos abrangem o que o credor razoavelmente deixou de lucrar (art. 402 do Código Civil): o lucro das 9 encomendas canceladas, R$ 1.053,00.
A remoção e a tutela de urgência
Na ação de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concede a tutela específica, e, para a remoção de um ilícito, é irrelevante demonstrar dano ou culpa (art. 497 do CPC). A probabilidade do direito está na ata notarial e no relatório da vigilância sanitária; o perigo de dano está em cada dia em que as publicações seguem no ar (art. 300 do CPC), com multa para garantir o cumprimento (art. 537).
III — DOS PEDIDOS
A autora requer:
a) a tutela de urgência, para que o réu remova as publicações indicadas na ata notarial em 48 horas e se abstenha de novas publicações com a mesma acusação, sob multa diária de R$ 500,00;
b) a confirmação da tutela na sentença;
c) a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 15.000,00;
d) a condenação do réu ao pagamento do lucro perdido, R$ 1.053,00, com correção e juros;
e) a citação do réu, com a designação da audiência de conciliação, pela qual a autora [PREENCHER: opta ou não opta] (art. 319, VII, do CPC), e a produção de todas as provas admitidas, em especial a documental e a testemunhal;
f) a condenação do réu nas custas e nos honorários de advogado, pelo art. 85 do CPC.
Valor da causa: R$ 16.053,00.
Sorocaba/SP, [PREENCHER: data]
[PREENCHER: nome do advogado e OAB]
DOCUMENTOS ANEXOS
Ata notarial das publicações e comentários; relatório da inspeção da vigilância sanitária; notificação enviada ao réu; mensagens de cancelamento das encomendas; planilha de custos; procuração.
Lei citada · fonte oficial
A aplicação dos dispositivos ao caso concreto precisa ser conferida pelo advogado.
O que você precisa trocar e conferir
- Substituir os campos de [PREENCHER] e conferir qualificação, datas, valores e documentos.
- Registrar as publicações e os comentários antes de pedir a remoção, de preferência em ata notarial (CPC, art. 384), com os links de cada uma.
- A peça é contra o autor das publicações; se ele for desconhecido ou a plataforma precisar ser incluída, a estratégia muda.
- O lucro perdido é o lucro das encomendas canceladas, não o preço:, R$ 1.053,00 de R$ 2.340,00 em pedidos, pela margem de 45%.
- Conferir se o caso cabe no Juizado Especial, pelo valor e pela prova.
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