Atendimento 

Quanto o INSS nega de auxílio-doença em cada UF, quanto sai na Justiça e por quê, em 2025 contra 2024, com dados abertos, mapa, tabela e CSV.

Indeferimento, parcela de concessões judiciais e fila do BPC/LOAS em cada UF em 2025, com dados abertos do INSS, mapa, tabela e método para refazer.

Quando o acúmulo de função gera plus salarial (art. 456 da CLT), o que o desvio muda (OJ 125), a prova, a prescrição, a conta e o trecho do pedido.

Quando os 25% do art. 469, § 3º são devidos: provisória ou definitiva, cargo de confiança, sucessividade e a conta do adicional, dos reflexos e do pedido.

Soma o tempo rural e o urbano (Lei 8.213, art. 48, §§ 3º e 4º). Tema 1007 do STJ, EC 103, cálculo e prova do rural, com a linha do tempo de um caso.

Tempo por grau (25/20, 29/24, 33/28) ou idade (60/55), avaliação biopsicossocial, tabela de conversão do Decreto 3.048 e um caso contado mês a mês.

Roteiro da audiência na Justiça do Trabalho (CLT, arts. 843 a 852): quem falta, preposto, confissão ficta, contradita da testemunha e o que pedir na ata.

Compensação em 6 meses por acordo individual e em 1 ano por acordo coletivo (CLT, art. 59), nulidade, Súmula 85 e a conta das horas não compensadas.

Faixas do art. 223-G da CLT (3, 5, 20 e 50 salários), o que o STF decidiu nas ADIs 6050, 6069 e 6082, como pedir e contestar o valor e a conta do pedido.

Execução provisória trabalhista vai até a penhora (CLT, art. 899) e o TST não admite o levantamento. O que pode, o seguro-garantia e o pedido pronto.

Incidente do art. 855-A da CLT na execução: 15 dias para responder, agravo de petição sem garantia, grupo econômico e o texto da tese do Tema 1232 do STF.

Intervalo suprimido antes e depois de 11/11/2017, o recorte do TST no contrato que atravessa a Reforma, a norma coletiva e a conta do pedido.

Prazos do acordo do Tema 1066 por benefício, os 120 dias, a autoridade coatora e o pedido liminar pronto, num caso fictício com datas recontadas.

Mandado de segurança na Justiça do Trabalho: cabe contra interlocutória? Súmula 414 do TST, 120 dias, competência do TRT e o pedido liminar pronto.

Requisitos do vínculo (CLT, arts. 2º e 3º), fraude do art. 9º, a prova que pesa e o que fazer com o processo enquanto o STF não julga o Tema 1389.

Penhora de salário na execução trabalhista: até 50% dos ganhos líquidos e 1 salário mínimo a salvo (Tema 75). A conta, o pedido pronto e como impugnar.

Linha do tempo no STJ e no STF até o trânsito em julgado, o que vale para ação em curso, benefício já revisto e ação nova, e a conta das duas médias.

Pagamento extrafolha integra o salário (CLT, art. 457): a conta dos reflexos em 20 meses, a prova (Pix, mensagens, testemunhas), o INSS e a prescrição.

Requisitos do art. 3º da Lei 7.998, motivos da negativa, o recurso no gov.br e a indenização da Súmula 389 do TST, com a conta de 5 parcelas e o pedido.

Quando o celular e o plantão viram sobreaviso, o que o TST decidiu em 2026, como provar, a conta de 1/3 do salário-hora com reflexos e o pedido pronto.

CLT, arts. 443 e 452-A, o que o STF decidiu nas ADIs 5826, 5829 e 6154, quando o contrato é nulo e a conta de um mês com 3 convocações.

Art. 73 da CLT: 20% das 22h às 5h, hora de 52 min 30 s, prorrogação (Súmula 60, II), 12x36 após a Reforma, base das extras (OJ 97), rural e a conta.

Para o advogado previdenciário: PPP sem LTCAT, ruído e EPI (Tema 555), pontos e valor após a EC 103, conversão até 13/11/2019 e um caso contado dia a dia.

Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) para o advogado: carência, 60% + 2% ou 100%, adicional de 25% (Tema 1.095 do STF) e a inicial.

Atestmed em 2026: limite de 90 dias somados, o que o atestado precisa ter, prorrogação, recurso em 30 dias e o que muda na ação judicial. Com as portarias.

Auxílio-acidente para o advogado: quando cabe, 50% do salário-de-benefício, cumulação, acidente comum × do trabalho e o pedido na inicial.

BPC/LOAS no TEA para o advogado: deficiência (Lei 12.764), nível de suporte, Tema 385 da TNU, renda de ¼ e ½, CadÚnico, quesitos e indeferimento.

CAT: quem emite e até quando. Nexo, concausa e NTEP: o que provar, o que muda no B91 × B31, na estabilidade e no FGTS, e como pedir.

Embargos à execução trabalhista: o prazo de 5 dias corre da garantia do juízo (CLT, art. 884). Como garantir, o que alegar, agravo de petição e exemplo.

Requisitos do art. 461 da CLT após a Reforma: diferença de até 4 anos no empregador e 2 na função, sem paradigma remoto, Lei 14.611, ônus e conta.

Impugnar laudo pericial no INSS e no trabalhista: data de início, perito sem especialidade, nexo e quesitos. Prazo, esclarecimento e nova perícia.

Alta do INSS e a empresa não aceita a volta: quem paga o salário, o dano moral (Tema 88 do TST), o que provar e quando pedir rescisão indireta.

Liquidação de sentença trabalhista: formas, prazo de 8 dias úteis para impugnar a conta (CLT, art. 879), PJe-Calc, juros e correção, e um exemplo completo.

Dependentes por classe (art. 16), prova da união estável, duração da cota pela idade e a conta de 50% + 10% por dependente, com datas recontadas.

Período de graça de 12, 24 e 36 meses, perda no dia 16, DII dentro da graça e carência pela metade (art. 27-A): a conta mês a mês de um caso fictício.

Quesitos do reclamante e da reclamada ligados ao laudo, ao EPI (Súmulas 80 e 289), ao grau e à base de cálculo, por agente da NR-15, com exemplo completo.

Quesitos prontos para copiar na perícia do INSS e na judicial: auxílio-doença, auxílio-acidente e BPC/LOAS, com o que o perito deve responder.

Para o advogado do empregado: o ônus é do empregador (CLT, art. 818), os requisitos, as provas, as verbas, a multa do art. 477 e o dano moral. Com a conta.

O cliente devolve o arquivo pelo link do caso. O escritório confere o recebido antes de seguir.

Veja quando pedir devolução em dobro, quais comprovantes reunir e como preparar a atualização dos pagamentos na calculadora gratuita.

BPC da pessoa com deficiência: impedimento de dois anos, laudo com CID e barreiras, avaliação social do INSS e quesitos para a perícia no JEF.

BPC bloqueado, suspenso ou cessado: motivos da revisão, prazos de defesa e recurso, cobrança de valores e restabelecimento na Justiça.

Prepare a defesa de cobrança no Juizado: compare contrato, comprovantes e saldo e diferencie improcedência de pedido contraposto.

Estabilidade acidentária de 12 meses: art. 118, Súmula 378 e Tema 125 do TST, CAT, nexo, reintegração ou indenização e o que pedir.

Entenda os itens I, II e III da Súmula 338 do TST, o limite de 20 trabalhadores e o ponto britânico. Exemplo com cálculo e modelos de peça.

Reconheça o vínculo sem carteira assinada: requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, provas como WhatsApp e Pix, pedidos, FGTS com 40% e prescrição.

Compare valor da causa, partes, endereço e prova para conferir o rito trabalhista e preparar a inicial ou a defesa.

Vício do produto no CDC: 30 dias para o conserto, troca, restituição ou abatimento, prazos de 30 ou 90 dias para reclamar e provas da assistência.

Confira adicional de periculosidade, cálculo de 30%, laudo e enquadramento na NR-16, incluindo a regra de motocicletas vigente desde abril de 2026.

Confira tolerância de 180 dias, resolução, restituição e indenização de 1% no atraso de imóvel na planta pelo art. 43-A da Lei 4.591/1964.

Prepare a audiência de conciliação no JEC: documentos, preposto, poderes para acordo e efeitos da ausência do autor ou do réu na Lei 9.099.

Prepare o BPC/LOAS ao idoso: idade, grupo familiar, renda por pessoa, CadÚnico, biometria e documentos para responder às exigências do INSS.

Confira descontos associativos por competência, separe devoluções e entenda por que o saldo nominal não decide o acordo do STF. Exemplo fictício e ajuda.

Organize extratos, histórico do Meu INSS e prova da contratação em descontos de empréstimo ou cartão não reconhecidos, com os limites do CDC.

Para o advogado da gestante: Súmula 244, III e Tema 497, período de 5 meses, reintegração ou indenização e a conta passo a passo, com exemplo.

Escolha o rito da execução de alimentos, conte os três vencimentos anteriores ao ajuizamento e distinga título judicial e extrajudicial.

Peça o MED ao seu banco, guarde as provas e acompanhe a análise. Confira os prazos do Banco Central e o roteiro após uma devolução parcial.

Após a ADC 80 (STF, 3/9/2026), a presunção vai até R$ 5.000 de salário. Como impugnar e defender a justiça gratuita na contestação, réplica e recurso.

CDC art. 43, § 2º, Súmulas 359, 385, 404 e 548 e Temas 735 e 1315 do STJ: provas, notificação eletrônica, baixa em 5 dias úteis e checklist.

Prepare a revisão de alimentos pelo art. 1.699 do Código Civil: o que mudou, como provar renda e despesas e por que não reduzir por conta própria.

Peça a tutela de urgência no BPC/LOAS com os requisitos do art. 300 do CPC, a renda conferida, o perigo provado e o pedido de implantação no JEF.

Organize necessidades, renda, alimentos provisórios, forma de pagamento e documentos para uma ação de alimentos de filho menor.

Prepare o pedido de BPC: composição familiar, renda por pessoa, prova da deficiência, documentos do INSS e cuidados com a ação no JEF.

Confira a memória da calculadora RMC/RCC, separe reserva de pagamento e organize as provas antes de usar os números na inicial.

Organize contrato, prescrição e negativa do plano, confira cobertura e critérios para tratamentos fora do rol e fundamente a urgência.

Quando a Súmula 385 do STJ entra, o que provar sobre a inscrição e como separar a retirada do registro do dano moral, com um exemplo fictício.

Prepare a notificação ao banco: identifique a cobrança, reúna provas e diferencie cancelamento, serviço não solicitado e restituição em dobro.

Organize a cobrança entre particulares: comprove a dívida, discrimine o saldo e veja quando a notificação constitui o devedor em mora pelo Código Civil.

Saiba o que exigir na notificação por negativa de cobertura: motivo por escrito, documentos e diferença entre resposta e atendimento na ANS.

Organize a inicial de negativação indevida: registro da inscrição, origem da dívida, tutela, danos e pedidos apoiados nos documentos do caso.

Prepare a análise da rescisão indireta: hipóteses do art. 483, provas, permanência no serviço e pedidos com valores, sem prometer reconhecimento.

Analise tarifa bancária não contratada pelo CDC: solicitação do serviço, provas, cancelamento e diferença entre cobrança e pagamento em excesso.

Voo cancelado ou atrasado? Veja o que pedir à companhia, alimentação, hotel, reembolso em 7 dias e provas. Regras da ANAC conferidas em 30/10/2026.

Como responder quem escreve à noite sem violar a OAB: janela de 24 horas do WhatsApp, mensagem de ausência e o que pedir no primeiro contato.